Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A plataforma Ananke é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato com o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail lgpd@ananke.edu.br.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail institucional;
• Dados acadêmicos: curso, departamento;
• Dados de uso: projetos submetidos, documentos enviados, histórico de revisões;
• Dados técnicos: endereço IP (apenas para auditoria de segurança), data e hora de acesso;
• Credenciais de autenticação: senha (armazenada com criptografia bcrypt, nunca em texto plano).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Autenticar e autorizar o acesso à plataforma;
• Gerenciar projetos acadêmicos e relacionamentos orientador-aluno;
• Enviar notificações sobre revisões, aprovações e convites;
• Garantir a segurança e integridade da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7, I da LGPD), fornecido no momento do cadastro, e no legítimo interesse para fins de segurança e auditoria (Art. 7, IX da LGPD).

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas:

• Com outros usuários da plataforma, conforme necessário para o fluxo acadêmico (ex.: orientador visualiza dados do aluno);
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Autenticação via JWT com validade limitada;
• Senhas armazenadas com hash bcrypt;
• CPF mascarado nas respostas da API (apenas dígitos centrais visíveis);
• Logs de auditoria para acesso a dados sensíveis;
• Headers de segurança HTTP (HSTS, X-Frame-Options, CSP);
• Comunicação cifrada (HTTPS/TLS).

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a conclusão do vínculo acadêmico, os dados são anonimizados ou excluídos no prazo de 5 anos, salvo obrigação legal de retenção mais longa.

8. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — saber quais dados tratamos e acessá-los;
• Correção — solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
• Anonimização ou exclusão — solicitar a remoção de dados desnecessários;
• Portabilidade — exportar seus dados em formato estruturado (JSON);
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição — se opor ao tratamento realizado em descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, acesse a seção Privacidade (LGPD) no seu painel ou entre em contato pelo e-mail lgpd@ananke.edu.br.

9. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos localStorage para armazenar o token de autenticação e os dados básicos do perfil durante a sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Os dados são removidos ao encerrar a sessão.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificação na plataforma. A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: lgpd@ananke.edu.br
Dúvidas gerais: contato@ananke.edu.br