Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Ananke, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize os serviços da plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Ananke é uma plataforma de gestão de projetos acadêmicos destinada a alunos, professores orientadores e administradores de instituições de ensino superior. A plataforma permite o acompanhamento, submissão de documentos, solicitação de revisões e comunicação entre alunos e orientadores.

3. Cadastro e Acesso

O acesso à plataforma requer aprovação prévia de um administrador. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, incluindo nome completo, e-mail institucional e CPF. Dados falsos implicam bloqueio imediato do acesso.

O usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente à administração da plataforma.

4. Uso Permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins acadêmicos legítimos, sendo vedado:

• Compartilhar conteúdo de terceiros sem autorização (plágio, violação de direitos autorais);
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Tentar comprometer a segurança ou integridade do sistema;
• Acessar dados de outros usuários sem autorização;
• Usar a plataforma de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis.

5. Propriedade Intelectual

Os projetos e documentos submetidos pelos usuários permanecem de propriedade dos seus respectivos autores. Ao submetê-los à plataforma, o usuário concede ao Ananke uma licença limitada para exibição, armazenamento e compartilhamento com o orientador designado.

6. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Ao aceitar estes termos, você consente com o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas.

7. Disponibilidade do Serviço

O Ananke se esforça para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas via e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação das novas condições.

9. Rescisão

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, a critério da administração, sem necessidade de aviso prévio. O usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento conforme previsto pela LGPD.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@ananke.edu.br ou pelo canal de suporte disponível na plataforma.